O soluço neoliberal: o debate sobre os louros do “grau de investimento”

Publicado por Rafael Dubeux em 3.05.2008

Depois do sumiço dos defensores do neoliberalismo após as inúmeras dificuldades que enfrentaram (insatisfação generalizada nos países periféricos, crise financeira nos Estados Unidos e retomada da intervenção e da regulação estatais), o movimento reapareceu exultante com a qualificação do Brasil como investment grade - qualificação, aliás, feita por agência de classificação de risco com imagem deteriorada por não ter antevisto o risco dos créditos subprime norte-americanos.

Afora as possíveis conseqüencias negativas do grau de investimento para um país que mantém uma taxa de juros escandalosa (falei sobre o assunto em outro artigo no blog, Tenho medo do investment grade), é preciso comentar esse novo soluço liberal, manifestado em inúmeros artigos de jornais e em matérias da grande imprensa.

O ponto central é: de quem é o mérito pelo investment grade? O que permitiu ao Brasil alcançar esse status?

Para alguns dos textos publicados e para as matérias da Rede Globo, tudo decorreu da manutenção no longo prazo de uma política econômica “responsável”, iniciada no governo de Fernando Henrique Cardoso. Essa política se basearia no tripé equilíbrio fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação, praticamente todas iniciadas em 1999. Trata-se de “recompensa pela persistência”, disse Miriam Leitão em seu blog. Foi a mesma interpretação de Carlos Alberto Sardenberg, que registrou o “triunfo da ortodoxia” pelo “conjunto da obra, iniciada em 1994″. Ou seja, graças à invenção de Fernando Henrique e à passividade de Lula, o Brasil teria atingido a glória!

Nada poderia ser mais falso. Os fatos insistem em contrariar a teoria.

Em primeiro lugar, é preciso considerar que grau de investimento não é glória. É mero sinal de que a dívida pública deverá ser paga. O México, por exemplo, obteve o investment grade em 2000: resultado, cresceu pífios 2% ao ano desde então.

O fato é que os grandes responsáveis pelo alcance do investment grade no Brasil são 1) o crescimento econômico e 2) o aumento das reservas internacionais, ambos obras fundamentalmente do atual governo. O resto é bobagem.

O jornalista Gustavo Patu lembrou que, em janeiro de 2006, quando o Brasil estava se livrando do FMI, o diretor-gerente da instituição internacional, Rodrigo de Rato, não entendeu que o país buscava autonomia e apresentou a Lula, no Palácio do Planalto, um receituário para o Brasil atingir o grau de investimento: mais austeridade fiscal, redução das despesas obrigatórias do orçamento, desoneração do investimento privado, autonomia formal do Banco Central, eliminação de barreiras comerciais e reformas, especialmente a trabalhista.

Em lugar de seguir a receita, o Brasil ampliou os gastos públicos, aumentou a arrecadação tributária, não concedeu autonomia formal ao Banco Central, retrocedeu em alguns pontos da abertura comercial (sobretudo em relação à China) e abandonou as reformas, inclusive a trabalhista.

Aliás, desdém semelhante por tais receituários também foram demonstrados por Rússia, China e Índia. E graças ao desdém obtiveram o investment grade. China, Rússia e Índia, por exemplo, não têm metas de inflação. Câmbio flutuante é completamente desconhecido na China e, nos demais, é dosado com forte intervenção do Banco Central. O déficit fiscal na Índia e na China não é desprezível. Os três - e muitos outros - estão distantes do manual de boas práticas do FMI.

Fundamentalmente, a melhoria dos “fundamentos” brasileiros se deveu a decisões do governo Lula em favor do crescimento econômico e da redução da vulnerabilidade externa. Por conta do crescimento, a proporção da dívida pública em relação ao PIB caiu de cerca de 60% do PIB (em janeiro de 2003, posse de Lula) para cerca de 41% do PIB hoje. Graças à redução da vulnerabilidade externa, a obrigação de atrair capitais estrangeiros tornou-se coisa do passado (embora o país esteja correndo o risco de retomar essa situação com a valorização atual do real).

Tanto o crescimento econômico, quanto a redução da vulnerabilidade externa não ocorreram por geração espontânea. Ao contrário, são resultado de decisões governamentais em favor da ampliação das exportações (de US$ 60 bilhões em 2002 pularam para US$ 160 bi em 2007), da distribuição de renda (o interior do Nordeste cresce ao ritmo da China, com Bolsa-Família, microcrédito e expansão do PRONAF), da queda substancial da taxa de juros de 25% para 11,75% (embora ainda permaneça altíssima), da política externa comercial (ampliou largamente os mercados do Sul e reduziu a dependência dos Estados Unidos e da Europa), da instituição de política industrial via fortalecimento do BNDES (aprovações dos financiamentos do BNDES saltaram de R$ 41 bi em 2002 para R$ 98,8 bilhões em 2007, tornando-o um dos três maiores bancos de desenvolvimento do mundo), da forte expansão do crédito no país (de 24,2% do PIB para 34,3% do PIB em 2007 e provavelmente 40% neste ano) e, especialmente, da ampliação espetacular das reservas internacionais de US$ 16,3 bilhões em 2002 para US$ 196 bilihões hoje, com o conseqüente fim da dívida externa.

O equilíbrio fiscal, o câmbio flutuante e as metas de inflação deram apenas uma contribuição menor. São medidas positivas, quando bem dosadas. Mas não foram elas as responsáveis pelo grau de investimento.

O problema da política econômica do governo Lula não consiste na ausência de mudança em relação à de FHC, mas sim que a mudança ficou aquém da necessária. Mas é graças a essas mudanças que o Brasil convive hoje com recorde atrás de recorde na área econômica, culminando com o grau de investimento.

Rafael Dubeux: advogado da união, é bacharel em Direito pela UFPE e mestrando em Relações Internacionais pela UnB