O Poder de Tributar Implica o Poder de Destruir
Publicado por Guilherme Diniz em 9.02.2007
Num contexto em que o crescimento econômico brasileiro se deu em patamares pífios, abaixo da média mundial, o Governo Federal lançou o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC - que, dentre outras, contempla algumas medidas tributárias. Retoma-se, inclusive, a eterna discussão sobre a realização de uma reforma tributária, que teria o fim de minimizar distorções no sistema tributário, cuja carga chegou a 38,95% do PIB nos três primeiros trimestres de 2006, de acordo com estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).