Publicado por Carlos Vitor Bezerra em 30.07.2008
Diuturnamente nos jornais, a sociedade é “presenteada” com escândalos envolvendo ocupantes dos mais diversos postos públicos e privados, ministros, juízes, delegados, chefes de poder, banqueiros oportunistas, etc. E os jornalistas, por que nunca figuram nas capas dos jornais? Será que é porque são eles os seus artífices?
O precioso princípio democrático da liberdade de imprensa, ruidosamente entoado pelos jornalistas quando algo os incomoda (e, muitas vezes, com razão), não admite corporativismo na redação. Continua…
Publicado por Carlos Vitor Bezerra em 1.05.2008
Criou-se um consenso em torno da idéia de que a qualidade dos serviços prestados pelo poder público está bem abaixo da dos serviços prestados pelos particulares. Porém, os índices de queixas nos PROCON´s e nos Juizados Especiais, por exemplo, contra operadoras de telefonia, concessionárias privadas de serviços públicos de energia, bancos privados e outras entidades tipicamente ligadas à iniciativa privada, parecem, no mínimo, forçar uma rediscussão desse dogma. Apesar desse exemplo sugerir uma revisão da distância que separa a qualidade de um setor e de outro, uma coisa é certa: a qualidade dos serviços prestados pelo poder público pode melhorar e muito. Continua…
Publicado por Carlos Vitor Bezerra em 30.10.2007
Parei no canal da TV Senado. Chamou-me a atenção um discurso do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF). Estava a criticar a decisão do STF sobre a infidelidade partidária, afirmando que tal órgão estaria a legislar. Continua…
Publicado por Carlos Vitor Bezerra em 19.10.2007
Aproveito o ensejo do excelente artigo do amigo Rafael Dubeux, nominado de “Tributo aos Tributos”, para falar de um imposto que há muito me chama a atenção. Falo do imposto sobre grandes fortunas. Em rápida pesquisa, encontrei trabalho do Consultor Legislativo do Senado Federal, Olavo Nery Corsatto, autor do “Imposto sobre grandes fortunas” (http://www.senado.gov.br/web/cegraf/ril/Pdf/pdf_146/r146-06.pdf), trabalho publicado na Revista de Informação Legislativa nº 146. Li o referido trabalho e resolvi reproduzir algumas informações nele contidas, enfatizando e modificando o enfoque de alguns aspectos, esquematizando e excluindo outros e adicionando algumas reflexões minhas. Vamos ao texto. Continua…
Publicado por Carlos Vitor Bezerra em 14.05.2007
A Constituição do Brasil de 1988 (CB/88) diz em seu artigo 21, incisos XIII e XIV, que o (1) Poder Judiciário, o (2) Ministério Público, a (3) Defensoria Pública, as polícias (4) militar e (5) civil e, por fim, o (6) corpo de bombeiros, todos do Distrito Federal (DF), são mantidos pela União. Trocando em miúdos: o Governo Federal sustenta todas essas seis instituições do DF. Para não haver dúvidas, segue abaixo os dispositivos da Constituição citados: Continua…
Publicado por Carlos Vitor Bezerra em 5.03.2007
Sigamos o exemplo do capitão Pedro Pedroso e do Leão Coroado!
No dia “Seis de Março” próximo, a importante Revolução de 1817 completará 190 anos de sua eclosão. Não por acaso o nosso grupo homenageia essa data, ostentando-a como seu nome, pois se tratou de “momento histórico de valor singular para o país. Esse movimento, que instituiu pela primeira vez uma república em território brasileiro, sintetiza a insubmissão popular a governos autoritários e representa os anseios por liberdade e por justiça do povo pernambucano.” (Extraído do texto de apresentação do Grupo arquivado no mês de janeiro, neste blog).
Continua…