Súmula Vinculante nº 11: República algemada
Publicado por Bernardo Carvalho em 15.08.2008
Certa vez, me contaram que uma história que não sei até que ponto seria verdade: um juiz brasileiro havia ido aos Estados Unidos e, durante uma visita oficial ao Capitólio, disseram que ele, juiz, ia ter que passar pelo gigantesco aparato de segurança daquele prédio. Sentindo-se constrangido por aquela situação, o juiz fez referência ao fato de que ele era uma autoridade, ao que lhe foi respondido que, poucos dias atrás, o Presidente dos EEUU havia ido até lá e que ele também tinha se submetido àquele procedimento.
A aprovação da súmula vinculante nº 11 pelo plenário do Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira, dia 13 me fez lembrar dessa história. Continua…