Abolição das raças
Publicado por Rafael Dubeux em 26.04.2008
Calma! O leitor desavisado pode ser levado a crer que estou defendendo, neste texto, o extermínio de algum grupo étnico, cultural ou nacional. Não se trata disso. Este artigo foi escrito a propósito da polêmica suscitada pelas declarações do General Augusto Heleno, Comandante Militar do Exército na Amazônia, que qualificou a política indigenista no Brasil de “lamentável, para não dizer caótica”. Entre outras frases bombásticas, o General afirmou que o índio também é brasileiro e não pode ser excluído da convivência com outros brasileiros. E comparou a separação das terras indígenas com o conhecido bairro paulista com forte presença japonesa: “Quer dizer que, na Liberdade, vai ter japonês e não-japonês?”
Não quero entrar aqui na polêmica sobre a demarcação da terra Raposa/Serra do Sol, estopim para a crítica do militar. O ponto que quero abordar, apenas brevemente, é o da política da diferenciação com base no critério racial. Japonês e não-japonês; índio e não-índio; quilombola e não-quilombola.
No aspecto racial, a história brasileira se diferencia claramente da de países como os Estados Unidos, em que a miscigenação foi baixíssima. Na nossa Pindorama, apesar da inegável ocorrência de abusos e de violências, a integração entre as raças se fez muito mais presente, resultando numa população majoritariamente mestiça. A colonização portuguesa, aliás, foi claramente distinta das colonizações britânica ou holandesa, já que, nestas, a mistura racial foi quase nenhuma. Some-se a história de abertura do país aos imigrantes japoneses, italianos, alemães, africanos e, mais recentemente, latino-americanos.
Nessa tumultuada e muitas vezes nada pacífica sucessão de grupos étnicos, lingüísticos e nacionais, formou-se uma cultura nova, aberta, antropofágica e singular. Foi construída sob sangue e lágrimas, mas hoje nos diferencia para melhor em relação a outras nações.
Nesse contexto, vale a pena copiar as políticas norte-americanas de discriminações positivas baseadas em raça? Até compreendo as razões apresentadas em favor de “tratar desigualmente os desiguais”, mas será o uso do critério raça o melhor caminho?
A mim, parece-me preferível acentuar nossas semelhanças raciais em lugar de diferenciá-las. Parece-me preferível a integração à segregação. Para reparar as injustiças historicamente cometidas contra certos grupos – de resto, em gerações passadas –, seria preferível encontrar as diferenças econômicas e sociais e enfrentá-las. Benefícios aos que estudaram em escolas públicas? Ótimo! Vantagens para os que têm renda menor? Excelente!
Sabemos, afinal, que raça constitui um conceito em desuso e sem base científica. Sei que se poderá alegar que, ainda que sem fundamento científico, ele é utilizado em prejuízo das minorias, como os negros e os índios. É verdade. Mas a superação desses preconceitos poderá se basear na utilização de outras políticas públicas que, indiretamente, afetem esses grupos de modo positivo, sem o emprego de critérios raciais. Será que um pobre branco deve ser preterido em relação a um pobre índio ou negro? Não me parece.
O critério racial – seja para índios, seja para quilombolas, seja para negros, seja ainda para asiáticos – parece não servir à humanidade. Em nome desse critério, atrocidades foram cometidas no século XX. Não poderia ser a marca do século XXI a abolição completa da expressão “raça” como critério para qualquer distinção, seja para o mal, seja para o bem?
Rafael Dubeux: advogado da união, é bacharel em Direito pela UFPE e mestrando em Relações Internacionais pela UnB
Rafael,
Não estou por dentro do caso Raposa/Serra do Sol e fico até com medo de comentar alguma coisa, já que a discussão parece ser polêmica. Mas acredito que qualquer argumentação fortemente baseada na divisão racial da humanidade tem uma tibieza congênita. Em primeiro, todos sabemos que, cientificamente, não há raças. Em segundo, porque a trajetória de nosso país, como você disse, vai justamente no sentido da amenização física e cultural de diferenças “raciais”. Resgatar (ou inventar, melhor dizendo) o discurso racial no Brasil é um grave e perigoso retrocesso.
Abraço,
Dubeux,
Acho que temos que separar duas coisas num debate desses: 1) políticas afirmativas baseadas unicamente no critério racial, utilizando como argumento a “dívida histórica” que temos com os afro-descendentes - não concordo também. A política afirmativa isolada de critérios de desigualdade social (leia-se: renda, oportunidades de estudo etc.) perde o sentido. Contudo, quando você combina os critérios, perceberá que a maioria dos beneficiados com os programas afirmativos serão “escurinhos”…
2) movimentos sociais (como o movimento negro), que buscam “desmascarar” o preconceito que ainda existe em nossa sociedade - concordo SIM que devam existir!! Sinceramente…o preconceito existe, independentes de nos utilizarmos de construções teóricas, como a do “racismo à brasileira”, que trouxemos para o blog.
Na minha humilde experiência como Defensor Público do Juizado Criminal, tive oportunidade de ajuizar MUITAS queixas-crime por injúria qualificada com elementos de preconceito. Aqueles velhos “jargãos” (nego safado, macaco, preto sujo etc.) ainda estão muito vivos em nosso íntimo.
Não só isso: há, mais ou menos, 6 meses, estava correndo na praça de Casa Forte.Vi uma confusão de um motoqueiro (”escurinho”) com uma garota de uns 20 e poucos anos, que deu uma “trancada” na moto dele com o carro dela. No meio de confusão, alguns homens vieram em socorro da menina. Tudo se resolveu. Depois, escuto um comentário, “baixinho”: “fazer o quê…a gente vê logo pela cor”. JURO que ouvi! E o comentário desse cidadão foi num tom de certeza do que estava falando que me chocou. Uns dias depois, pensei em escrever aqui no blog sobre o que ouvi, mas acabei desistindo, por conta da falta de tempo.
Portanto: nenhum desses argumentos de que “não existe raça”, que é tudo uma “falácia”, que “isso levou a atrocidades no passado”, convence-me. Em verdade, esses movimentos sociais escancaram algo que ainda existe em nosso íntimo (o preconceito); são movimentos que incomodam, pois nos fazem pensar sobre um problema que todos queríamos que não mais existisse - MAS existe!
Desculpem os milhares de erros de pontuação e português…
Caro Itamar,
Agradeço-lhe os comentários. Invertendo a ordem de seus tópicos:
1) Reconheço a enorme importância do movimento negro. No mínimo, pela retomada da auto-estima dos negros, depois de anos de marginalização. Só isso já vale a pena.
2) Ainda não me convenci da necessidade de políticas afirmativas com critérios raciais. Por que as vantagens não podem ser indiretas, por meio de benefícios aos mais pobres ou aos oriundos de escolas públicas? Em nenhum momento pretendi negar a existência de racismo no país, mas questiono apenas se a melhor maneira de superá-lo seria reforçando o critério racial ou se seria por meio de benefícios aos grupos econômica e socialmente desfavorecidos.
No caso dos índios, pergunto-me se o melhor é criar zonas de visitação para antropólogos ou se seria preferível admitir a integração paulatina e, simultaneamente, conferir dignidade às terríveis condições em que vivem algumas das tribos hoje.
Grande abraço,
Concordo contigo, Rafael. Principalmente quanto ao tópico em que te referes às atrocidades já cometidas com base no critério racial. O que a humanidade tem pela frente é um enorme défit de justiça social a ser zerado não com distinções jurídicas feitas baseadas no combatido critério, mas, isso sim, com sérias políticas públicas de redução dos reais motivos dessas desigualdades, dentre as quais é possível incluir, sem dúvida, aquelas que, por exemplo, destinam um certo número de vagas nas Universidades a estudantes oriundos do ensino público estadual e municipal.
Parabéns pelo texto.
Não acho que seja um reforço do critério racial, Dubeux. É apenas uma construção de “identidade coletiva”, que já existe e continuará existindo, queiramos ou não…acho que são critérios inseparáveis (social e “racial”), pelo menos hoje, no momento histórico atual. A idéia de raça está no íntimo de cada um de nós (pelo menos da maioria esmagadora da população). Ao negarmos, é como “varrer para debaixo do tapete”. E não enfrentar.
A idéia de raças é, ainda, uma construção social no Brasil que permanecerá por MUITO tempo. E existirá até que os que foram exlcluídos no passado se recuperem…
E não dá para conceder auto-estima para alguém só viabilizando que ele faça discursos e mais discursos…temos que ir para prática.
O que seja RAÇA?