A Integração latino-americana frente os desafios de um Desenvolvimento Ecologicamente Sustentável

Publicado por Antônio Cruz Júnior em 7.08.2007

Neste início de milênio, a necessidade de um crescimento equilibrado e compatível com a disponibilidade dos recursos naturais tem se imposto como ponto central da agenda mundial. Até então, as principais lideranças políticas e empresariais do Ocidente vinham negligenciando o tema. Contudo, consistentes estudos científicos e os recentes sinais dados pelos fenômenos naturais evidenciam a imperatividade de alteração dos paradigmas de crescimento até então preponderantes.

A União Européia já tem estabelecido sérias metas de redução da emissão de gases poluentes e, nos EUA, não obstante o desdém inicial com relação à Convenção de Kyoto e a negligência da atual administração, já há importantes segmentos da sociedade reivindicando o desenvolvimento de políticas públicas para o setor.

Nesse cenário, a América Latina figura como um ator privilegiado no contexto internacional, visto que concentra a maior biodiversidade e o maior volume de água doce do mundo, além de alguns países da região, em especial o Brasil, possuir vasta experiência no cultivo da cana-de-açúcar – principal matriz do etanol. Assim, os governos latino-americanos devem ter bem claros e definidos os objetivos e as políticas que têm de traçar em comum a fim de que esta “janela de oportunidade” seja aproveitada como elemento de desenvolvimento econômico e superação dos entraves sociais que, lamentavelmente, tanto marcam a história da região.

Para tanto, é fundamental que despertemos para a necessidade de se ampliar o diálogo e a integração política da região. Infelizmente, um traço característico da política externa local é seu fascínio e sedução para com os países centrais e o completo esquecimento dos respectivos vizinhos. Prova disso são os baixíssimos níveis de trocas comerciais, a precariedade dos meios de integração física, como estradas, ferrovias e portos, os reduzidos convênios de intercâmbio cultural e educacional entre as Universidades, etc.

Ainda assim, o panorama político da região tem se apresentado como o mais propício para evoluirmos no processo integracionista. Pela primeira vez temos a concentração de governantes democraticamente eleitos com firme pensamento em uma cooperação não apenas comercial, mas também política, social e cultural. Até então, a exploração das potencialidades naturais trazia benefícios tão somente às elites nacionais, as quais cumpriam a missão de fiéis prepostos locais dos interesses estrangeiros.

Advirta-se, contudo, que, com os entraves opostos à criação da ALCA, os EUA têm buscado a formação de acordos bilaterais com algumas nações latino-americanas, e dentre elas, o “grande irmão” do norte têm visto o Brasil como um interlocutor diferenciado. A recente visita de W. Bush ao país denota a intenção de estreitamento das relações comerciais e de cooperação tecnológica, especialmente no ramo de biocombustíveis.

A aliança estratégica com os norte-americanos na exploração comercial do etanol pode nos ser, em certos aspectos, bastante interessante, especialmente quanto à transformação do biocombustível numa commodity, o que geraria a ampliação e consolidação de um mercado consumidor e a conseqüente estabilização dos preços.

Todavia, o Brasil não deve se seduzir tão facilmente pelo canto da sereia yankee. A trajetória da política externa americana tem se pautado pelo intervencionismo, unilateralismo, desrespeito às decisões dos organismos internacionais, dentre outros aspectos diametralmente opostos à tradição diplomática brasileira. Igualmente, afora os benefícios econômicos que a exploração do etanol possam lhe propiciar, os EUA não possuem nenhum compromisso para com o desenvolvimento social da região.

Desta forma, não se pode deixar que eventuais acordos firmados com os EUA obstaculizem o necessário diálogo local com as demais nações latino-americanas. O Brasil, mais do que nenhum outro país, deve assumir o compromisso de liderar o processo de formação de consensos sobre temas ambientais: seja pelo peso local de sua economia, pelo relativo grau de desenvolvimento tecnológico, por concentrar em seu território a maior parte da floresta amazônica e pela capacidade de sua atuação diplomática. Ressalte-se, contudo, que esta liderança deve ser exercida com base nos melhores postulados de nossa ação externa: de fortalecimento das instituições multilaterais, de respeito à auto-determinação das nações e às suas tradições culturais e de cooperação mútua.

Antônio Cruz Júnior: Servidor Técnico do Ministério Público de Pernambuco e Graduado em Direito pela UFPE