A Democracia na Venezuela: Lições do Plebiscito
Publicado por Marcos Toscano em 3.12.2007
Enquanto metade da humanidade se ocupa em escarnecer Chávez pela derrota no plebiscito e a outra metade lamenta junto com o coronel, eu me lanço a uma análise mais solitária sobre o sentido da vitória do “não” à reforma da constituição venezuelana. Ouso afirmar que a posição política de Chávez melhorou com a derrota. Parece bizarro, não? Mas me deixem prosseguir com o argumento.
O ponto central, na minha modesta visão política, é que os verdadeiros ditadores sempre ganham eleições com quase 100% dos votos. Quem participa de disputas apertadas, com risco real de perder, não são os ditadores: são os presidentes. A derrota de Chávez é a irrefutável prova de que o povo venezuelano vai às urnas, não para ser títere ou fantoche, mas para decidir os rumos que seu país irá tomar. As eleições são livres e esse é o mais fundamental requisito para que possamos chamar um regime de democrático.
Continuo discordando de uma série de medidas adotadas por Chávez, mas o seu pleno reconhecimento da derrota e, conseqüentemente, do valor do voto em eleições não manipuladas afasta de si a pecha de autoritário. E há mais uma importante conclusão a ser extraída daí: o mesmo povo que disse não à reforma é o povo que vem dizendo sim a Chávez e a sua forma de fazer política. É hipocrisia aceitar como justas e livres as eleições em que o coronel perde e como manipuladas as que ganhou. Dois pesos, uma medida: todas votações expressaram a vontade do eleitor venezuelano. O resto do mundo pode achar ruim, espernear, acusar, fazer o escambau; mas democracia é isso mesmo: vence o mais votado.
Enfim, o comandante perdeu sua reforma, mas a Venezuela deu ao mundo uma aula de democracia e liberdade.
Marcos Toscano: Marcos Toscano é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e faz Mestrado em Filosofia na Universidade de Brasília.
A vitoria do não à reforma constitucional não diz tanto assim. Sinaliza para a ausência de dominio corrupto do procedimento eleitoral. So.
Dai a dizer que Chavez não é autoritario vai um longo caminho.
Democracia não se restringe ao respeito às eleições. Pressupõe a existência de poder controlado (freios e contrapesos; checks and balances), a liberdade de imprensa e a garantia aos direitos individuais.
Para juiz oposicionista do Conselho Eleitoral, votação derrubou três mitos
DA REDAÇÃO
Vicente Díaz, o único dos cinco juízes do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela que não é chavista, declarou ontem que o referendo derrubou “três mitos”, entre os quais o de que Chávez é “um ditador”. Os outros dois são o de que a oposição do país é golpista e que o CNE não consegue garantir eleições transparentes.
O reitor afirmou, no entanto, que surgiram outros três “mitos” após o referendo: o de que houve uma demora intencional na divulgação do primeiro boletim com resultados; o de que a oposição não teve acesso aos locais de contagem dos votos; e o de que a vantagem dos vencedores, o “não”, foi superior à divulgada oficialmente.
Díaz rebateu os três. Segundo ele, a demora na divulgação dos primeiros resultados deveu-se a acordo entre governo e oposição para que os números só viessem a público depois de apuradas 90% das urnas. Mesmo assim, afirmou o reitor, a divulgação saiu com 87% da apuração completa, a fim de diminuir a ansiedade das partes.
Díaz disse ainda que a oposição teve total acesso à apuração e que quem duvidasse da diferença entre as votações poderia olhar o site da CNE, onde está “tudo discriminado”.
O reitor atribuiu os dois primeiros novos “mitos” ao eurodeputado espanhol Luis Herrero Tejedor, um dos 20 observadores internacionais do referendo. Tejedor havia contado em entrevista os supostos problemas que vira no domingo.
Penso que o resultado eleitoral não conferiu atestado de democracia futura, mas de democracia atual. Ou seja, demonstrou que a Venezuela não é hoje uma ditadura. Há eleições com lisura, acompanhadas por observadores internacionais e com resultados contrários aos interesses do governo.
Se a Venezuela permanecerá uma democracia no futuro, não há como dizer. O comportamento de Chávez é imprevisível. Os primeiros sinais foram de respeito ao resultadado. Se isso se mantiver, não se poderá falar em ditadura, a não ser que se queira manter a linha editorial claramente enviesada da grande imprensa internacional.
Concordo com Lara e Dubeux. Ademais, acredito que realmente não houve qualquer tentativa de fraude direta às eleições, porém, houve sim tentativa de manipulação de seus resultados através de medidas como o forte marketing pessoal da pessoa de Chávez, fechamento de emissoras de televisão, violenta repressão a opositores, perseguições políticas, etc. Creio que o objetivo era conseguir a vitória por meio destas técnicas indiretas de coação e manipulação eleitoral. Todavia, apesar de tudo isto ele ainda foi derrotado.
Sou um dos poucos que se dizem chavistas. Posso não concordar com algumas de suas atitudes, mas no geral acredito que a Venezuela traça um caminho ideal, para sua realidade.
Não acredito nesse pandemônio que fazem a respeito da figura do Presidente Venezuelano, muitas conquistas são frutos desse governo, sobretudo as sociais.
Como também não creio que esse “não” representa uma derrota para os chavistas, e sim uma vitória para a democracia.
Essa nova forma de socialismo pode representar um caminho na busca de uma sociedade ao menos justa.
Viva Chavez, viva Evo, viva Fidel!.
Olha o “pleno reconhecimento” da derrota de Chávez (da Reuters):
“Estão enchendo de merda [a vitória da oposição], é uma vitória de merda, e a nossa, chamem-na de derrota,…é de coragem, é de valor, é de dignidade”, disse Chávez, histriônico, usando uma camisa verde-oliva e rodeado pela cúpula militar do país.
Pessoal, como diriam os velhos filósofos olindenses, uma coisa é um coisa, outra coisa é outra coisa. Meu texto não era pra elogiar Chávez, mas pra dizer que ele não é (atualmente) um ditador e que a Venezuela ainda é um país democrático. É claro que não é um atestado de democracia futura. Aliás, poucos países poderiam aspirar a um atestado desses, não é? Não sou otimista quanto ao socialismo do Séc. XXI e já expressei isso aqui, nem simpatizo com a pessoa e o estilo de Chávez. Mas isso não me impede de realizar análises isentas. Raphael introduziu um elemento novo, ao levantar matéria em que Chávez xinga os adversários e esperneia. Mas Rapahael, preciso saber se isso foi público. Todos os outros meios soltaram notícias no apontando para o reconhecimento pacífico e pleno do resultado por Chávez. Se ele disse isso em esfera íntima, não acho relevante. Quem não xinga e espeneia quando perde uma coisa importante? O importante aqui é a postura pública e política do coronel.
Marcos, tampouco sei se a manifestação foi pública, porque já não tenho aqui a matéria de onde a tirei, mas acredito que tenha sido. Não foi em esfera íntima porque, como diz a matéria, ele estava junto a outros militares do governo. Isso à parte, a declaração dele de que o projeto socialista foi derrotado apenas “por ahora” é outra indicação de que o coronel não aceitou tão bem assim a derrota. Afinal, quem diz “esperem, eu voltarei” não se convenceu muito de que o povo não quer aquilo.
Aqui: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0612200701.htm
Rapha, é verdade, a manifestação foi pública mesmo. Vamos ver se foi se mais uma fanfarronada ou não. Espero que o povo venezuelano aprenda a barrar outras iniciativas nefastas de Chávez como barrou a reforma.
Apesar de ser um grande admirador do sambista e intelectual Toscano, estou com as opiniões de Lara e Dubeux.
Acho, também, que ainda não podemos prever o que será do futuro na Venezuela após esta derrota…
Não considero que tenhamos uma democracia ou uma ditadura na Venezuela…acho que o atual regime no país não pode ser enquadrado em nenhum dos dois. Em alguns momentos, vemos momentos autoritários de um verdadeiro ditador…em outros, vemos algo de democrático.
Ups…esse anônimo aí sou eu!!!!
Senão Lara vai ficar com ciúmes…ehehehe.