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2007: um ano perdido

Publicado por Rafael Cacau em 28.12.2007

Como não poderia deixar ser, a chegada do fim de ano traz consigo várias retrospectivas, bem como as perspectivas para o ano seguinte. Ater-me-ei ao retrô.

Nesse ano, tínhamos certa esperança em grandes mudanças que poderiam vir, afinal, ocorreram eleições gerais em 2006, oportunidade de renovação dos quadros no legislativo, situação, pois, favorável para a reorganização dos blocos pró-governo e oposicionista. Lamentavelmente, o último deles foi o vencedor. Porém, quem perdeu não foi apenas o bloco governamental: todos os segmentos da sociedade brasileira sofreram as conseqüências dessa derrota.

A proposta de reforma política de início foi rechaçada pelos caciques do DEM (ex-PFL) e PSDB. O financiamento público das campanhas, que seria mais um instrumento coibidor do caixa 2, rejeitado; o fim do voto nominal, que estimularia a fidelidade e a eleição de quadros políticos em sintonia com a ideologia partidária, idem. A situação só não foi mais grave porque o STF e TSE firmaram o entendimento de que os cargos eletivos pertencem aos partidos e não aos políticos.

O pior, porém, foi o fato de a pauta que percorreu o legislativo durante todo esse ano se resumir a dois pontos: Renan Calheiros e CPMF. Em ambos os casos, a oposição atravancou a agenda nacional por oportunismo de sabotar outras propostas e enfraquecer a imagem do governo federal. Não que Renan merecesse piedade ou a absolvição, porém daí a fazer disso um factóide político para desacreditar o governo é no mínimo pequeneza política. Foi latente que a pauta da ala oposicionista se resumiu a sabotar qualquer projeto de mudança que venha do lado do governo. De quebra ainda temos uma imprensa “valiosíssima”, que fez questão de destacar a repercussão do lançamento da playboy de Mônica Veloso no Congresso Nacional (e eu que reclamava da imprensa americana no caso da primeira Mônica, a Lewinsky).

O mesmo se aplica a discussão da CPMF. O arrazoado de Agripino (DEM-RN) e Sérgio Guerra (presidente nacional do PSDB) se resumia a retirar a CPMF; mas por quê? Para mais uma vez enfraquecer o governo. Os próprios governadores de sua base, MG, SP e RS (para citar os mais fortes), todos do PSDB, manifestaram publicamente a importância dos recursos dessa contribuição para a saúde pública. Pouco importava o buraco que iria se formar nos cofres públicos, tampouco toda a população de baixa renda que se beneficiava com a contribuição social. Num surto profundo de amnésia, o mesmo FHC que defendeu tal tributo em seu governo, afirmou que a CPMF era um absurdo para o contribuinte. Justiça seja feita: a CPMF era um dos poucos tributos “justos” nesse país: pagava mais quem possuía mais renda. Além disso, era um ótimo instrumento fiscalizatório.

A falta de uma agenda propositiva para o Brasil nesse ano implicou danos para a nossa economia, mas sobretudo a busca de um espaço de destaque na política internacional. No ano que está para chegar, teremos novamente eleições, só que agora para o âmbito municipal, uma nova batalha será travada; novos boicotes também ocorrerão. Mas dessa vez a sociedade brasileira tem de vencer.

Rafael Cacau: Advogado; bacharel em direto pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE); ex-militante estudantil (DA, ex-presidente do DCE/UFPE); e membro do Grupo de Pesquisa "Integração regional, globalização e Direito Internacional" vinculado a CAPES/CNPq

05 comentários

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  1. Carlos Vitor

    Grande Cacau, o título do artigo está bastante pesado.

    1. Achei excelente a comparação das Mônicas!

    2. Não é ruim o voto nominal, a pessoa do político é importante. Por mais que a ideologia seja uma só, dois políticos podem ter mandatos bem diferentes.

    3. Renan e o governo cooperaram bastante com a oposição e a imprensa marrom, insistindo com sua permanência.

    4. De fato, foi uma derrota dolorosa para a população o fim da CPMF, nisso concordo totalmente. Só ressalvo a distributividade da CPMF, todo mundo pagava, o rico e o pobre.

    5. Se foi um ano de muitos tropeços para as idéias que consideramos certas, uma coisa somos forçados a reconhecer: a democracia, pelo menos a formal, funcionou muito bem obrigado. Pra ela, o ano não foi perdido. Já a democracia material (o efetivo anseio popular)…

  2. Sérgio

    Tá certo que o título tá meio pesado, mas tentei pensar rapidamente em algo bom que ocorreu no âmbito nacional em 2007 e só consegui pensar em duas coisas: o Náutico permaneceu na série A e o Corinthians caiu para a série B.
    Até o superávit da balança comercial, que vinha crescendo por sucessivos anos, teve uma queda expressiva (talvez consequência da forte queda do dólar).
    Outra coisa, os jogos pan-americanos foram um sucesso!! Tá certo que estavam orçados em 400 milhões e consumiram 4 bilhões….
    Também ganhamos a Copa de 2014!!!!
    Ou seja, 2007 parece ter sido um ano em que fomos dopados com eventos esportivos para não enxergarmos fatos como os que Cacau narrou….

  3. Rafael Dubeux

    Caro Cacau,
    Penso, ao contrário, que o ano de 2007 foi um ano muito positivo.
    Além da já apontada queda do Corinthians (rsrs), foi o ano em que o crescimento da economia brasileira, depois de duas décadas e meia, se mostrou robusto e sustentável. Uma geração inteira deixou de apostar no crescimento do país. Agora, voltam a apostar, ainda que timidamente por conta do trauma histórico recente.
    Em conseqüência da volta do crescimento, o número de empregos criados bateu recorde, a taxa de desempregou voltou a um patamar menos indecente e, em breve, vamos assistir à redução da violência.
    No âmbito internacional, o ano de 2007 será o ano em que o mundo acordou para o problema do aquecimento global (exceto o governo dos Estados Unidos). A agenda ambiental entrou na pauta internacional definitivamente. Embora as soluções ainda não estejam à vista, o problema está posto e está sendo enfrentado.
    Essas duas questões (a retomada do crescimento e a inserção das questões ambientais na pauta internacional) são tão importantes que não dá pra dizer que 2007 foi perdido. Ao contrário, foi um ano ganho.

  4. Rafael Cacau

    Presidente,
    talvez eu não tenha me expressado bem. Na verdade, quando eu falei que 2007 foi um ano perdido, disse-o em relação a atuação do legislativo. Esse pontos levantados por V.Exa. (rsrs) são sem dúvida relevantes, mas perceba tais destaques (sobretudo o primeiro) não foram em decorrência da atual do nosso congresso nacional.

  5. Gerardo Diaz

    Caro amigo Rafael,

    Decididamente a atuação dos senhores parlamentares, não foi a esperada pelos eleitores, salvo no que tange à CPMF, um tributo fortemente questionado por tributaristas de nomeada, em que pese o fato de alcançar ricos, pobres, e remediados (o pessoal do narcotráfico escapa porque mantém contas em outros pagos, ou só trabalha com dinheiro de contado…)
    Mas a “vingança” não foi menos pior, malgrado alguns economistas sustentem que a carga tributária em 2008 será menor…
    E o adicional de 0,38% (afora o aumento da alíquota do IOF) soou como uma pergunta ao povo e ao Parlamento: !?Sabem quem manda por aqui?!
    De tudo isso, uma certeza: nós -o povo- arcaremos com os custos, como é de estilo. [ ]s, GD

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